...a qual se passará a discorrer. A evasão fiscal provém de arti... ... ser entendido como sonegação. Marta Arakaki entende que a e... ...corrência do fato gerador[1]”. Não há, todavia, um consenso n... ...alquer outra conduta objetiva. É consenso, porém, que se trat... ...ivando reduzi-la ou ocultá-la. A evasão fiscal está prevista ... ...minadas em seu texto, a saber: i. omitir informação ou presta... ...livro exigido pela lei fiscal; ii. falsificar ou alterar nota... ...elativo a operação tributável; iii. elaborar, distribuir, for... ...u deva saber falso ou inexato; iv. utilizar ou divulgar progr... ..., fornecida à Fazenda Pública; v. fazer declaração falsa ou o... ...ente, do pagamento de tributo. A elisão fiscal, por sua vez, ... ...diminuir o valor do tributo[2] Também definiu o instituto Ant... ...io Dória, da seguinte maneira: “A elisão fiscal é uma forma l... ...ras no sistema tributário[3]”. A despeito de algumas críticas... ...1º da Constituição Federal[4]. Ainda, encontram-se na precisa... ...e caracterizam a elisão fiscal 1 – a economia fiscal decorreu... ... à ocorrência do fato gerador? 2 – a economia fiscal decorreu... ...praticados sem infração à lei? 3 – a economia fiscal decorreu... ...m sidos adulterados nestas?[5] Esses requisitos devem ser obs... ...erizar um planejamento lícito. Ressalta-se que a elisão foi o... ...o próximo item desse capítulo. O comportamento elisivo tradu... ...butante não pode ingressar[6]. Assim, diferentemente do que o... ... a intenção de burlar o fisco. Cabe aqui observar as formas de elisão fiscal, a saber: i. elisão induzida pela lei: ... ...o em certas circunstâncias[7]; ii. elisão resultante de lacun... ... é incita à sua realização[8]. Essa é a forma mais usada de ... ... tributária existente no país. Devidamente conceituadas evas... ...alhães Peixoto em sua obra[9]. Dessa forma, a distinção entre... ... do tributo, configura evasão. [1] ARAKAKI, Marta. Sonegação ... ..., Editora Atlas, 1996, p. 109. [2] ANDRADE, José Maria Arruda... ...ulo: Editora MP, 2007, p. 379. [3] DÓRIA, Antonio Roberto Sam... ...São Paulo: Editora Lael, 1971. [4] SOUZA, Marcus Vinícius Saa... ...r/ doutrina/texto. Asp? Id=636>> Acesso em: 07.05. 2013. [5] OLIVEIRA, Ricardo Mariz de... ...raiva, São Paulo, 2006, p. 407 [6] SOUZA, Marcus Vinícius Saa... ...r/ doutrina/texto. Asp? Id=636>> Acesso em: 07.05. 2013. [7] DÓRIA, Antonio Roberto Sam... ... Editora Lael, 1971, p. 49-51. [8] DÓRIA, Antonio Roberto Sam... ...ulo: Editora Lael, 1971, p. 53 [9] ANDRADE, José Maria Arruda...